Home- busca: Agravo Regimental
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 15:51
Agravo Regimental contra Liminar na Ação Rescisória
Medida de Urgência
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:09
Agravo regimental em recurso extraordinário. Precedentes.
Desnecessidade de requerimento administrativo prévio de concessão de benefício previdenciário para o acesso ao judiciário.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 11:56
Agravo regimental no recurso extraordinário. Constitucional.
Empresa de radiodifusão. Transmissão do programa "A voz do Brasil" em horário alternativo.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 15:36
Agravo regimental em recurso extraordinário. IPI. Compensação.
Produto enquadrado em nova classificação fiscal com alíquota zero.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo regimental no recurso especial.
COFINS/PIS. Prescrição. Artigo 4º da LC 118/2005.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental. Ação rescisória. Tutela antecipada. Excepcionalidade.
Possibilidade. Art. 273 e 489, do CPC.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:54
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal
Penal e Processo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:55
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
VIolação ao artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Divergência jurisprudencial não demonstrada, nos moldes legais e regimentais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:25
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Fundamentos da Decisão agravada. Impugnação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:04
Processual civil. Expediente avulso. Agravo regimental em agravo de instrumento.
Intempestividade. Recurso não conhecido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 11:36
Execução fiscal. Agravo regimental no agravo de instrumento. Penhora.
Debêntures da companhia valor do rio doce. Recusa do credor. Possibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:12
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:07
Penal. Defensor Dativo. Representação em Processo Criminal
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:02
Aplicação da pena de demissão. Alegação de nulidade do PAD em razão de suposta violação ao devido processo legal
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:21
Constitucional. Processual civil.
Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental. Distinção entre reexame de fatos e provas (sumula 279/stf) e a qualificação jurídica.
Agravo regimental conhecido, mas ao qual se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:41
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. FINSOCIAL
Empresa exclusivamente prestadora de serviços.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:05
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Qualificado
Nulidade posterior à Pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:42
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Embriaguez ao volante
Tipicidade. Delito de perigo abstrato.
